Por uma OAB Democrática, comprometida com a Ética e a Cidadania, aberta à sociedade e aos movimentos sociais.

"Lutar pra nós é um destino –

é uma ponte entre a descrença

e a certeza de um mundo novo." Agostinho Neto

Aproxima-se mais uma eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará. Vários interesses se põem na disputa, sejam confluindo para uma finalidade em comum, sejam se colocando em lados antagônicos. Todavia, queremos colocar nossa preocupação maior com o caráter de “serviço público” que possui a Ordem (art. 44, do Estatuto da Ordem). Quando o Estatuto da Ordem trata de sua finalidade, dispõe, logo no inciso primeiro do dispositivo em referência, que ela tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os Direitos Humanos, a justiça social.
Inicialmente, é pressuposto para que qualquer Instituição possa cumprir sua função, que possua a independência necessária para tanto. Dessa forma, queremos repudiar qualquer vinculação a outras esferas de poder, além do necessário relacionamento institucional. Não pode a Ordem se apequenar em relações de troca de favores, distanciando de seu verdadeiro papel, pelo qual a sociedade possui expectativa. Isto passa, também, por posicionarmos contra as excessivas trocas de homenagens ao Poder Judiciário, para pessoas em vida, como pela escolha do quinto constitucional, por exemplo. Não deve a Ordem, através de seus representantes, manter uma relação promíscua que depõe contra seus valores históricos. Quem defende o Estado Democrático deve pautá-lo a partir de si mesmo. Por isso defendemos eleições diretas com toda a categoria, para o quinto, visando dar legitimidade à escolha e dificultar que interesses outros venham influenciar de forma decisiva este processo.
Neste sentido, é que também não admitimos que a Ordem sirva aos interesses particulares de quem a compõe. Ela não pode ser usada pelos clientes dos advogados integrantes do Conselho e das Comissões, prejudicando os interesses da coletividade, com os quais a Ordem possui obrigação. Devem, assim, as comissões e o conselho serem compostos por quem tenha espírito público.
A legitimidade da Ordem e o compromisso com uma gestão democrática significa, necessariamente, também, a valorização do papel do Conselho Estadual que deve deixar de figurar apenas formalmente na estrutura da instituição e assumir seu papel estatutário, com o amplo apoio e respeito da presidência.
Sabemos da importância da defesa dos interesses da categoria por parte da Ordem. Contudo, o seu papel não se restringe a este expediente. Claro, o fortalecimento de seus membros é também o fortalecimento da instituição. Mas a Ordem não existe apenas para seus membros, possui uma série de deveres, inclusive, constitucionais, para com a sociedade.
Para nós é muito cara a defesa dos Direitos Humanos. Mas esta defesa não pode se dar de forma abstrata. Deve se dar junto aos movimentos sociais e suas entidades, enfrentando lado a lado as demandas postas, sem medo de enfrentar e superar as nossas contradições. Deve, assim, a OAB não ser tímida ao levantar a bandeira da Reforma Agrária, do Direito à Cidade, do Direito de Greve, do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, da Função Socioambiental da Propriedade, dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos Culturais, dos Direitos dos Afro-descendentes e dos Povos Indígenas, contra a discriminação de Gênero, contra a Homofobia, dentre outras. Sobre o Direito de Greve, assunto, ultimamente em pauta, a OAB deve ser por uma negociação direta entre servidores e governos, com a intervenção da sociedade, como determina a Resolução nº 151 da OIT.
Estar junto destas lutas significa estar junto das pessoas que estão nelas, não admitindo a criminalização dos movimentos e de seus militantes. Significa estar junto a quem luta por direitos, pois este é também o papel da Ordem.
Destarte, conclamamos a quem se coloca para cumprir a função pública de ficar a frente da Ordem, que cumpra com altivez, independência e coadunado com seus deveres constitucionais, na Defesa dos Direitos Humanos, buscando justiça social. Assim, é que as advogadas e advogados, com identidade com as causas sociais, assinam esta nota.


1. Adriana Oliveira Pinto, OAB-CE 19.140
2. Alexsandra Fonseca Canuto - OAB-CE 19.771
3. Amabel Crysthina Mesquita Mota, OAB-CE 21.137
4. Ana Stela Vieira Mendes, OAB-CE 20.513
5. Antônia (Toinha) Rocha, OAB-CE 9.429
6. Bárbara Lia Melo, OAB-CE 18.811
7. Camila Vieira Braz, OAB-CE 18.424
8. Carlos Roberto Cals de Melo Neto, OAB 19.988
9. Carlos Augusto Machado Aguiar Junior, OAB-CE 20.155
10. Cecília Parente Pinheiro, OAB-CE 19.065
11. Cynthia Maria Alencar de Carvalho, OAB-CE 21478
12. Daniella Alencar Matias, OAB-CE 17.714
13. Davi Aragão Rocha, OAB-CE 21.452
14. Demitri Nóbrega Cruz, OAB-CE 14.483
15. Edmilson Barbosa Francelino Filho, OAB-CE 15.320
16. Esio Feitosa Lima, OAB- CE 11075
17. Francisco de Assis Costa Aderaldo, OAB-CE 14.873
18. Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho - OAB-CE 20.613
19. Geovani de Oliveira Tavares, OAB-CE 7.854
20. Gustavo César Machado Cabral, OAB-CE 20.672
21. Henrique Botelho Frota , OAB-CE 18.477
22. Isabelle de Castro Maciel, OAB 18.323
23. Jairo Rocha Ximenes Ponte, OAB-CE15.869
24. Janaína Malveira Teixeira, OAB-CE 18.412
25. João Alfredo Telles Melo, OAB CE 3762
26. Prof. José de Albuquerque Rocha, OAB-CE. 5.312
27. Larissa Fernandes Gaspar, OAB-CE 19.345
28. Marcelo Pessoa Pontes, OAB-CE 17.715.
29. Marcio Alan Menezes Moreira, OAB-CE 18.728
30. Magda Maria Luz. OAB-CE Nº 14765
31. Magnólia Azevedo Said, OAB-CE 3.284
32. Márcia Cristina Leitão Pimentel, OAB 18.430.
33. Marcia Maria dos Santos Souza, OAB-CE 13.611
34. Márcio José de Souza Aguiar, OAB-CE 15.941
35. Marcus Giovani R. Moreira, OAB 12.393
36. Maria de Lourdes Vieira Ferreira, OAB-CE 19.807
37. Mário Ferreira de Pragmácio Telles, OAB/CE 19.624
38. Nadja Furtado Bortolotti OAB-CE 16.514
39. Nayanna Goes Gomes de Freitas, OAB- CE 13.800
40. Paula Regina Araújo OAB-CE 20.329
41. Patrícia Kelly Campos de Sousa, OAB/CE 12.930
42. Patrícia Oliveira Gomes, OAB/CE 20.594.
43. Pedro de Albuquerque Neto, OAB-CE 16.224
44. Renato Roseno de Oliveira, OAB-CE 14.906
45. Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho OAB-CE nº 19.845
46. Rodrigo de Medeiros Silva, OAB-CE 16.193
47. Rodrigo Vieira Costa, OAB-CE 20.101
48. Thiago Câmara Loureiro, OAB-CE 19.245
49. Victor Hugo de Freitas Leite. OAB-CE 17.299
50. Vládia Lima Verde Araújo, OAB-CE 19731
51. Walber Nogueira da Silva, OAB-CE 16.561

Aderem também ao texto da Nota:

Deodato José Ramalho Junior, OAB-CE3.645 (advogado licenciado)
Janduy Targino Facundo , OAB-CE 10.895
Marcelo Ribeiro Uchôa, OAB-CE 11.299
Paulo Afonso Lopes Ribeiro ,OAB-CE 7.298

Stênio Gonçalves Silva, OAB-CE 10.727

Eleições da OAB/CE: nova conjuntura e posição atual dos advogados populares

No post anterior fiz algumas observações acerca da atual situação da advocacia cearense e da conjuntura para as eleições da OAB-CE. De lá para cá, reunimo-nos alguns advogados ligados aos movimentos populares (inclusive o amigo Edmilson Barbosa) para ampliar essa discussão e debater a possibilidade de lançar mão de uma candidatura que representasse os anseios dos que entendem que a OAB deve aproximar-se dos movimentos sociais, afastar-se da relação promíscua que mantém com o poder, comprometer-se com a ética, a defesa da minorias, os direitos sociais e ser independente e altiva.

No bojo de tais discussões, foi anunciada a desistência do Sr. Hélio Leitão em concorrer a um inaceitável terceiro mandato, decidindo o mesmo apoiar o advogado ERINALDO DANTAS. Chegamos a duas conclusões: a) a exigüidade do tempo não nos permitiria trabalhar uma candidatura própria, o que, do ponto de vista prático, apenas serviria para dividir mais ainda os votos, não obstante o debate que surgisse fosse realmente salutar; b) o advento de um novo nome em oposição ao Valdetário, no caso o Dr. Erinaldo Dantas, poderia dar ensejo a apoiá-lo, desde que houvesse comprometimento com as idéias do grupo.

Com efeito, um possível apoio à candidatura de Erinaldo Dantas, situação que deve ser definida nesta semana decorre de um apoio programático e não em função de cargos, não obstante esses sejam importantes para a concretização dos compromissos porventura assumidos.

Por outro lado, consolidando-se esse apoio temos mais chances de evitar a eleição do Sr. Valdetário, o que, na nossa opinião representaria um retrocesso histórico imenso e poderia causar estragos irreparáveis na instituição e na sua relação com a sociedade, além de representar o fim dos resquícios de independência da OAB.

O Erinaldo é um profissional que conheço pessoalmente. Tem demonstrado até hoje ser um homem sério e de palavra. Não sei se é de esquerda, mas certamente é avesso a certos expedientes que depõem contra a dignidade dos operadores do Direito. Por outro lado, compromissado com a ética e com a honestidade, deve dar espaço ao avanço que almejamos para a Ordem, mormente na sua aproximação com a sociedade, na defesa dos direitos das minorias, do meio ambiente, dos direitos sociais e na sua independência.

A aderência ao manifesto que grupo lançou e que deverá ser publicado aqui em breve é condição necessária para o apoio à sua candidatura.

AS ELEIÇÕES DA OAB/CE

A sucessão da OAB-CE é o assunto do momento. As matérias pagas, com artigos dos pretensos candidatos são veiculadas em profusão. Os cafés da manhã, os almoços e os jantares-manifestos ocorrem nos quatro cantos da cidade. Ou melhor, nos quatro cantos das zonas ditas nobres da nossa capital. Quero ver se fazem um rega-bofe desses lá no Pirambu, no Jangurussu ou no meu Jardim América! Engraçado: esses senhores devem achar que todos os advogados moram na Aldeota e adjacências.
O fato é que se nos apresentam, embora extra-oficialmente, duas candidaturas: a do atual presidente Hélio Leitão e a do presidente da CAACE, Valdetário Monteiro. Mas apesar da aparente dicotomia existente entre os dois “virtuais” candidatos que ora se digladiam pelos votos dos famintos (em todos os sentidos) colegas, nenhum deles representa a advocacia que realmente milita no Estado, nem estão imbuídos de levar adiante a missão institucional da Ordem.
O Dr. Hélio Leitão, não obstante ter realizado uma boa gestão a frente da Ordem, avançando em muitas questões, falhou em pontos cruciais. E não tem nem a desculpa de não ter tido uma segunda chance, já que está no segundo mandato e tentando o terceiro. É um homem extremamente afável, educado e, pelo que sei, honesto. Ocorre que talvez seja afável demais. Nas suas duas gestões pecou na defesa das prerrogativas profissionais e no posicionamento frente a determinadas questões não corporativas. A meu ver, indiscutivelmente, já prestou sua contribuição, mas um terceiro mandato depõe contra sua coerência e contra um primado básico da democracia burguesa: a alternância de poder. Deveria apoiar outro nome, que assumisse o compromisso de avançar nas questões em que foi omisso.

A defesa das prerrogativas dos advogados é dever fundamental de um presidente da OAB. Não uma defesa que se contente em pedir respeito, mas em exigi-lo de forma intransigente e contundente, sem aquele excesso de diplomacia que se confunde com medo e submissão. A forma extremamente tímida e pouco altiva como a atual gestão da OAB tem agido nesta seara dá margens a questionamentos sobre a sua independência e nos põe em uma situação de desamparo inconcebível com a dignidade de nossa profissão. E mais: com todo respeito a magistrados e promotores, fico indignado quando vejo a OAB homenageando desembargadores e procuradores de justiça que, muitas vezes, atentam contra os direitos dos advogados. Quem merece homenagem é o advogado que bate perna no fórum lutando contra a costumeira morosidade do Judiciário, do Ministério Público e contra a preguiça de muitos de seus membros. No que tange à participação da OAB-CE nos debates que interessam à sociedade alencarina essa é sofrível. Na maioria das vezes resume-se a uma nota oficial em algum periódico. Só para citar dois exemplos, é só analisar sua atuação frente à greve dos servidores do TJCE e dos servidores públicos municipais. Em ambos os casos a OAB ficou em cima do muro, com o frágil discurso de que serviria de mediadora do embate. Ora, é dever institucional da Ordem a defesa intransigente da legalidade. Ambas as greves são absolutamente legítimas e visam a implantação de benefícios assumidos publicamente pelo presidente do Tribunal de Justiça e pela Prefeitura, respectivamente. Ambas nada mais pleiteiam do que a lei lhes garante. É fácil posicionar-se diante dos dois casos: a OAB deve ficar ao lado dos trabalhadores daquelas categorias e exigir o cumprimento da lei e dos compromissos firmados. E deveria gritar isso em alto e bom som!
No que tange ao Valdetário Monteiro, só tive a oportunidade de encontrá-lo uma vez. Nada tenho contra ele pessoalmente. Aliás, aqui abro um parêntese importante. É impressionante esse constrangimento que muitos tem – inclusive eu, assumo – de contrariar opiniões de conhecidos ou colegas de profissão, com medo de levar-lhes a crer que trata-se de uma rinha pessoal. Acho que isso vem do fato de sermos ainda uma cidade por demais provinciana; um ovo, para usar uma metáfora bem conhecida. Nesse caso, nada existe de pessoal. Quem quiser entender isso, ótimo; para quem não quiser, isso realmente não me preocupa. Bom, voltando ao ponto principal, o Valdetário fez parte dessa gestão e a CAACE cresceu em visibilidade e alcance de forma irrefutável. Mas esses benefícios não são uma garantia de que suprirá as deficiências da atual gestão, da qual, repito, faz parte. Não imagino e tenho certeza que jamais verei o Dr. Valdetário se posicionando veementemente e com ações concretas contra os abusos dos planos de saúde, contra os sonegadores fiscais, contra os expedientes nefastos dos grandes grupos empresariais do Estado, contra as inúmeras ilegalidades das grandes instituições financeiras e das seguradoras, contra os crimes contra o consumidor perpetrados pelas operadores de telefonia. Como esperar isso se muitos deles são seus clientes? Nos pontos citados como falhas do Dr. Hélio Leitão, acho até mais fácil que esse fizesse alguma coisa num eventual terceiro mandato do que o Dr. Valdetário realmente fizesse algo “pra valer” (perdão pelo trocadilho pouco criativo), ainda mais quando se analisa o perfil extremamente conservador do grupo que o apoia.
Em suma: são ambos candidatos que defendem o status quo, que não farão, nem desejam mudanças reais nos rumos que a advocacia e seus profissionais tomaram, nem estão interessados em transformar a nefasta realidade social que nos cerca. Qual destes senhores, por exemplo, terá coragem de se opor à forma predatória com que os grandes escritórios locais, nacionais e até internacionais avançam sobre os clientes dos pequenos advogados.

É preciso um novo nome, comprometido expressa e firmemente com aqueles valores dos quais se ressentem ambos os candidatos da situação. Sim, porque, na verdade, ambos são candidatos situacionistas. Os advogados “de carne e osso”, os que não são “figurões” ou empresários da advocacia, ou seja, a sua esmagadora maioria desejam alguém que os represente, que tenha coragem e altivez para conduzir a OAB pelo caminho do qual nunca deveria ter se desviado: a defesa dos advogados na sua labuta diária; a luta contra as injustiças sociais, contra a força do poder econômico em sua relação incestuosa com os poderes constituídos; a peleja contra a morosidade do Judiciário e do Ministério Público e contra os abusos de seus membros; a defesa intransigente do povo e de seu patrimônio.Não gosto de meias palavras e por isso já tenho meu candidato: EDMILSON BARBOSA FRANCELINO, jovem advogado, mestre em Direito, professor e escritor de obras jurídicas. Seu nome nada tem de personalismo. Não visa enriquecer às custas de um mandato à frente da Ordem. Ele representa um modelo de OAB, um projeto de gestão institucional e não um projeto de poder. É um dos milhares de advogados que padecem com as mazelas da justiça, que se furta de horas de convivência com sua família para defender o direito de seus clientes, que não faz a advocacia de gabinete, não é lobista, nem é dado a ser “arroz de festa” nos salões do poder. Esse é o único nome com os predicados para ser presidente da OAB entre os que ora se apresentam. E por isso, faço campanha aberta por ele, sem os pudores que muitos tem, por medo de se envolver. Faço isso por que comungo com o medo de Martin Luther King. Dizia ele que não lhe assustava a gritaria dos maus, mas o silêncio dos bons. E o Edmilson não é afeito ao silêncio diante das arbitrariedades e da injustiça e por isso tem meu voto.

De repente, saudade

Hoje bateu uma saudade danada da querida Faculdade de Direito da UFC, a velha Salamanca. Na verdade, tenho saudade mesmo é dos que por lá circulavam, do burburinho das idéias, das revoluções por minuto, do movimento estudantil, dos debates profundos e da conversa jogada fora na Cantina do Dão, no pátio do prédio velho e nos bares adjacentes e nos nem tão adjacentes assim. Bebida para o corpo, poesia para a alma: binômio indispensável pelos adoráveis boêmios que abundavam naquela casa.

Li há muitíssimo tempo uns versos do Bandeira que achei incríveis. Não sabia o porque de sentir que eles diziam algo para mim. Só hoje percebi que eles tem muito a ver com essa nostalgia sempre latente que, de vez em quando, aflora intensamente.

Mas meu quarto vai ficar
Não como forma imperfeita
Neste mundo de aparências
Vai ficar na eternidade
Com seus livros, com seus quadros,
Intacto, suspenso no ar!
(Manuel Bandeira - Última Canção do Beco)

É assim que funciona a lembrança daquele tempo. Eu não existia nele, mas ele em mim. Ainda bem, pois assim jamais morrerá.

Cheguei à óbvia conclusão que o lugar não muda, nem mesmo seu "espírito". As pessoas é que mudam. A Salamanca não envelhece, não deixará de ser campo fértil para idéias e sonhos. Nós é que envelhecemos.